Controlador de dados
METTA SOLUTIONS GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 56.027.694/0001-05, é a controladora dos dados pessoais tratados na Plataforma, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Encarregado de dados (DPO)
Lukas Matos Freitas — contato: now.metta@gmail.com.
Dados que coletamos
- Do responsável: nome, CPF, e-mail, telefone, senha (armazenada de forma criptografada).
- Do aluno: nome, CPF, turma. Alunos são menores de idade — esses dados são informados e geridos pela escola e/ou pelo responsável legal, nunca pelo próprio aluno diretamente na Plataforma.
- De pagamento: a Plataforma não armazena número de cartão. Pagamentos são processados pelo Stripe, que possui certificação PCI-DSS. Guardamos apenas o identificador da transação e o status do pagamento.
- De uso: registros de acesso, ações realizadas na Plataforma (para auditoria e segurança), dados técnicos básicos (navegador, IP) para funcionamento e segurança.
- Cookies: ver Política de Cookies.
Para que usamos os dados
Viabilizar o cadastro de alunos e responsáveis pela escola; processar compras, emitir ingressos e controlar entregas; comunicação sobre compras, eventos e suporte; cumprir obrigações legais e fiscais; prevenir fraude e proteger a segurança da Plataforma. Não usamos os dados para finalidade incompatível com essas, nem vendemos dados pessoais a terceiros.
Com quem compartilhamos
A escola onde o aluno está matriculado, para a gestão das ofertas dela; Stripe, como operador de pagamento; autoridades, mediante obrigação legal. Um segundo responsável só acessa dados do aluno após vínculo aprovado; nunca acessa dados de pagamento ou conversas privadas de outro responsável.
Seus direitos (LGPD, art. 18)
Você pode solicitar, a qualquer momento: confirmação do tratamento, acesso aos dados, correção, anonimização/eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamento, e revogação de consentimento. Solicitações podem ser feitas pelo Suporte dentro da Plataforma ou pelo e-mail do Encarregado de Dados.
Retenção
Dados são mantidos por prazo indeterminado, enquanto a conta estiver ativa. O encerramento da conta pode ser solicitado a qualquer momento pelo titular (escola ou responsável); após o encerramento, dados necessários ao cumprimento de obrigações legais (fiscais, cíveis) são preservados pelo prazo exigido em lei.
Segurança
Adotamos controles de acesso por perfil, isolamento de dados entre escolas, senhas protegidas e conexão criptografada (HTTPS) em toda a Plataforma.